Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional poderá exigir que as bibliotecas públicas do país mantenham ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada em seus acervos. A proposta, de autoria do deputado federal Filipe Pereira (PSC-RJ) foi aprovado na Câmara e agora é analisado no Senado.

O relator do projeto no Senado, Marcelo Crivella (PRB-RJ), emitiu parecer favorável ao projeto, que agora deverá ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de acordo com informações da Agência Senado.

O autor da proposta argumenta que é preciso tornar acessível o exame da Bíblia Sagrada às pessoas que não possuem condições financeiras de comprar um exemplar, e que a disposição do livro nas bibliotecas será uma contribuição importante para a tradição cristã do país.

Crivella, que incluiu emendas ao projeto para exigir a versão digital da Bíblia nas bibliotecas que disponham de computadores com acesso à internet e um prazo de 360 dias para que a lei seja cumprida, destacou que um dos motivos que o levaram a emitir um parecer favorável ao projeto está na Constituição Federal: “Eis que ela declara, expressamente, a crença em Deus, como se dessume (deduz) da leitura do preâmbulo da própria Carta Magna”.

Por fim, o senador afirmou que a Bíblia Sagrada não pode ser vista apenas como o símbolo de uma religião em particular: “O projeto pretende, apenas, propiciar que as bibliotecas públicas disponham de exemplar da Bíblia Sagrada, em razão de seu reconhecido valor histórico e de formação de valores humanos compatíveis com uma sociedade plural, tolerante e voltada para a prática da solidariedade entre as pessoas e de amor ao próximo”.

Caso seja aprovado na CCJ, o projeto de lei será enviado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será apreciado pelos parlamentares e posteriormente votado pelos integrantes da comissão.

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